Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

MPF opina pelo pagamento de indenização a descendente de guerrilheiro

Parecer aponta para cumprimento de decisão da Corte Interamericana

Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos.

Sentença Penal

Crime de ameaça. Palavras dirigidas à vítima, com nítido interesse de incutir mal injusto e grave, são caracterizadoras do crime de ameaça.

Juiz determina afastamento de deputados distritais.

Decisão Interlocutória.

Execução. Bloqueio judicial de valor na conta corrente. Possibilidade. Limitação dos descontos.

Não se reveste de ilegalidade o bloqueio judicial de depósitos efetuados na conta corrente do executado, pois o dinheiro é a primeira opção de bem a ser nomeado à penhora, conforme art. 655, I, do CPC.

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.

Embargos Infringentes. Tráfico ilícito de entorpecentes. Insuficiência probatória. Absolvição.

Advogado diz que canteiro de Jirau é caldeirão perfeito para acidentes

O Brasil ocupa a terceira posição no mundo, com 723 mil acidentes de trabalho registrados em 2009, segundo os últimos dados disponíveis

Tributário. ED. Imposto de renda. Prescrição.

LC 118/05. Artigo 97 da CF/88. Súmula nº 52.

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

CNJ obriga que TJSP atenda todos em fila de espera

TJSP funciona sob o sistema de distribuição de tarjas magnetizadas, o que não justifica que seja negado o atendimento aos portadores de tal identificação, tendo em vista a comprovação de que chegaram durante o horário de atendimento

Justiça concede habeas corpus para ex-PMs do caso Rafael Mascarenhas

Segundo TJ-RJ, alvará de soltura foi expedido na quinta-feira (16). Eles estão presos na Unidade Prisional da PM, diz Secretaria de Segurança

Falta de prova de negligência médica leva TRF2 a negar indenização para família de paciente

Na ação, o filho de um paciente que faleceu no Hospital da Força Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, pede a reparação pelo ocorrido.

Carvalhido nega liminar a acusado de oferecer propina ao relator da CPI do Futebol

Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”

Empresa cancelou voo em razão da pandemia.